Erisevelton Silva Lima
Professor da SEEDF e diretor de escola pública
Mestre e doutor em Educação
Nos dias 14, 15 e 16 de abril do ano de 2025 foram realizadas 24 sessões do Conselho de Classe na perspectiva da avaliação formativa em nossa escola. Importa esclarecer que a função formativa não se aplica somente à avaliação das aprendizagens ou para as aprendizagens, como denominou Villas Boas (2014). A função formativa da avaliação, para Hadji (2001), é aquela que independe de instrumentos, centra-se, sobretudo, no uso que se faz deles com vistas à garantia das aprendizagens de todos. Lima (2012) identificou em pesquisa que o Conselho de Classe é a instância para a qual convergem os três níveis da avaliação (aprendizagem, institucional e larga escala). Sendo assim a postura e a prática daqueles que atuam na escola podem tornar esse espaço-tempo uma instância aglutinadora dos níveis da avaliação sob o enfoque formativo. Isso quer dizer que nesse tipo de conselho de classe não priorizamos a função somativa, não ranqueamos estudantes ou turmas, nem realizamos premiações para alunos ou alunas destaques. Nosso entendimento é o de que tais práticas não estimulam a melhoria dos demais estudantes e ainda causam constrangimentos e o enfraquecimento de uma aprendizagem colaborativa e fortalecedora da psicologia histórico-cultural (Vigotsky) e da pedagogia histórico-crítica (Saviani), que são as bases teóricas da proposta pedagógica dos Ciclos da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal – SEDF.
Sob o eixo das aprendizagens foram discutidos no conselho de classe todos os elementos que condicionam ou contribuem para o desempenho das crianças da instituição. Trata-se de uma escola pública vinculada à Secretaria de Estado da Educação do Distrito Federal – SEDF, localizada na região urbana de Taguatinga-DF. A organização escolar conta com uma equipe diretiva eleita pela comunidade escolar para um mandato de 4 (quatro) anos, que findará em janeiro do ano de 2027. São membros desta equipe um diretor, uma vice-diretora, uma supervisora pedagógica, uma supervisora administrativa e um secretário escolar, todos com cargo de chefia. A escola conta, também, com duas coordenadoras pedagógicas escolhidas pelos pares. Neste ano de 2025 a escola passou a atender 24 (vinte e quatro) turmas dos anos iniciais do ensino fundamental com jornada ampliada; em todas as escolas da SEDF os docentes regem em um turno e dispõem do outro para coordenar, planejar, aperfeiçoar-se e/ou garantir as condições necessárias para implementar, de fato e de direito, o currículo de educação básica na esfera distrital em que estamos inseridos.
As reuniões do Conselho de Classe aconteceram todas no turno contrário ao das aulas, garantindo a participação de todos os docentes integralmente, sem a necessidade de interrupções ou falhas na dedicação ao conselho de classe. No projeto político-pedagógico da escola encontra-se sinalizada e assegurada tal especificidade para essas reuniões. Esse documento se refere a esse espaço como o local e o tempo propício para a avaliação, para a autoavaliação e para a garantia da melhoria do desempenho dos estudantes. Desenvolvemos com esse fim a avaliação diagnóstica para identificar as dificuldades de aprendizagem, os déficits de aprendizagem, os problemas que envolvem comportamentos e posturas, questões familiares, laudos médicos referentes a transtornos e outras hipóteses. O conselho de classe é, também, momento privilegiado para avaliação institucional e das condições de trabalho, considerando elementos como limpeza das salas, qualidade da internet, dos equipamentos, da qualidade da merenda escolar, do relacionamento institucional com a equipe diretiva, de apoio, coordenação e outras. As reuniões aconteceram com a presença atenta da direção e da orientadora educacional para que os encaminhamentos e desdobramentos fossem transformados em pautas obrigatórias para ações imediatas, cujas devolutivas devem acontecer até o próximo conselho de classe bimestral.
Neste ano letivo (2025) temos 418 ( quatrocentos e dezoito) crianças matriculadas que se encontram na faixa etária entre seis e doze anos de idade; 51 (cinquenta e um) desses estudantes possuem laudos específicos para transtornos e afins, ainda existem cerca de quinze outros casos sem laudos, porém com fortes hipóteses de transtornos que dependem da investigação pelos profissionais específicos. Além de crianças com TDAH, autismo, transtorno opositor desafiador, deficiência intelectual e síndrome de down existem mais casos sob nossos cuidados e averiguação. Metade das turmas foi reduzida para atender à legislação em vigor e aos normativos da inclusão. A escola conta com pedagoga, orientadora educacional e uma profissional da sala de recursos generalista. Trata-se, portanto, de uma escola inclusiva. Doze dos docentes regentes são professores temporários (todos selecionados por meio de certame específico), outros doze são efetivos cuja maioria possui mais de 15 anos na rede pública.
O conselho de classe se inicia com a abertura realizada pela direção da escola, quando são estabelecidos os tempos de até 40 (quarenta) minutos por turma, sendo que 20 (vinte minutos) destinam-se ao docente responsável pela sua classe para que leia a ficha orientadora do conselho de classe e realize suas ponderações. Nessa ficha os indicadores de avaliação versam sobre os aspectos gerais da turma, os específicos de cada estudante, de algum problema ou avanço percebido com cada criança; depois se abre espaço de fala para que todos no conselho opinem, sugiram, peçam mais informações e sinalizem encaminhamentos para os casos específicos e gerais. Cada docente avalia as condições de sua sala de aula, da merenda escolar, das relações com a direção, coordenação, supervisão e outros profissionais da escola.
Todos os eventos aconteceram sob um clima tranquilo, respeitoso e cordial. Não houve, neste bimestre, nenhum conflito ou situação que não tenha sido contornada ou redirecionada. A título de esclarecimento, essas 24 (vinte e quatro) sessões foram realizadas em dezoito horas de trabalho, sendo 3 horas por turno ao longo de três dias de trabalho. Delas extraí as seguintes intercorrências: estudantes com faltas excessivas, com problemas de comportamento, docentes com dificuldades de controle de turma, familiares ausentes e/ou difíceis de localização para contato, familiares que resistem ou se recusam a investigar as hipóteses de transtornos ou situações análogas, crianças com excesso de telas, crianças com muita ansiedade, com dificuldade de lidar com as emoções e sentimentos, crianças em sofrimento pela situação dos pais, sejam viventes no mesmo lar ou separados, crianças com medo e autoestima baixa e negativa.
Quanto aos exames externos, as Provas do Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação – CAED, realizadas neste ano, foram elogiadas por alguns docentes, outros as criticaram. De qualquer forma percebeu-se falta de clareza quanto aos indicadores e critérios deste exame, sobretudo, a ausência de vinculação entre cada item da prova com os descritores desejados ou alcançáveis.
Diante do quadro e das reais necessidades apresentadas, o corpo diretivo promoverá reuniões de encaminhamento que contarão com o apoio de todo o corpo administrativo e pedagógico da escola.
A escola recorrerá ao Conselho Tutelar e a outros setores externos, esgotados os meios para resolvermos os problemas. Durante todas as reuniões do conselho de classe foi possível observar a preocupação de cada professor e professora com as aprendizagens das crianças e com as situações em que cada uma se encontra, especialmente no que se refere ao seu adoecimento e sofrimento emocional.
Dentre os momentos marcantes nas reuniões do conselho de classe foram evidenciados temas importantes como a autoavaliação, avaliação por pares, o rodízio de docentes nas salas para que ofertem oficinas e aulas em turmas diferentes das suas, especialmente entre os docentes dos 4ºs e 5ºs ano do ensino fundamental. A ideia causou empolgação entre os presentes ao encontro.
Foi destacada a presença na escola dos treze Educadores Sociais Voluntários e de dois monitores como indispensáveis para o processo de inclusão dos estudantes e suporte aos docentes no atendimento às crianças que possuem laudos. Esses profissionais auxiliam para além das suas funções pois socorrem crianças sem laudos cujas evidências são fortes mas que por motivos vários ainda não foram diagnosticadas.
REFERÊNCIAS
HADJI, Charles. Avaliação desmistificada. Artmed, Porto Alegre – RS, 2001.
LIMA, Erisevelton Silva. O diretor e as avaliações praticadas na escola. Kyron Editora, Brasília-DF, 2012
VILAS BOAS, Benigna Maria de Freitas. Avaliação para aprendizagem na formação de professores. Cadernos de Educação, Brasília, n. 26, p. 57-77, jan./jun. 2014.